Esclarecimento do TJ SP sobre seus processos

O TJ/SP, tendo em ideia as dúvidas quanto ao acesso de advogados e demandas aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel, divulgou aclaramento. Há alguns dias, quem tenta acessar, pela internet, decisões de processos que não correm em alicerce de Justiça no site do TJ/SP se depara com a admoestação: “Amorfo a aceno de acesso aos autos.

Caso não a possua e seja parte do processamento, dirija-se ao anais para solicitá-la. Se for advogado(a) deste processamento habilite-se no Portal ou efetue login pelo link ‘Identificar-se'”. Na semana antiga, a Corte recebeu ofícios da AASP e da OAB/SP pedindo o fim da comedimento. E, ante das dúvidas, divulgou aclaramento sobre a consulta processual. Veja abaixo.

TJ de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em ideia as dúvidas quanto ao acesso de advogados e demandas aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel, esclarece: Processos digitais que não tramitam em alicerce de justiça: O acesso nos dias de hoje disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça está em acatamento com a Acuidade nº 121 do Alvitre Nacional de Justiça (CNJ).

ESAJ Consulta Processual

Desse modo, quem não é parte tem acesso apenas e tão-somente aos dados básicos do processamento, que são algarismo, agremiação e conteúdos; nome das demandas e de seus advogados; abalo processual; inteiro assunto das decisões, sentenças, votos e acórdãos (artigo 2º). Caso nos dados básicos conste link para a completo de acórdão, belzebu aparelho apareça no andada, seu inteiro assunto poderá ser abalado no link “Consulta de Julgados de Primeiro Nível” no portal e-SAJ.

Por outro lado, caso nos dados básicos conste link para a completo de acórdão, cuja súmula apareça no andada, seu inteiro assunto poderá ser abalado no link “Consulta de Jurisprudência” no até mesmo portal e-SAJ. Quem é parte tem acesso aos dados básicos e similarmente à completo do processamento eletrônico, a começar por que efetue anais, presencialmente, na texto cartorária por no qual tramita o executado.

TJ da Bahia

O acesso da parte do tribunal de justiça da bahia vale especificamente para o processamento em que assassinado os documentos. Já os advogados, até mesmo sem cedência, são capazes de acessar, além dos dados básicos, os autos de todo e qualquer processamento digital, a começar por que possuam acertado digital e estejam cadastrados no portal e-SAJ.

Cabe enfatizar que o advogado que, no passado, efetuou um peticionamento eletrônico, já está cadastrado no portal e-SAJ, não sendo necessário ocorrer novo anais. Basta que, no cantata superior direito da biombo de acesso, clique no botão “identificar-se”. 2) Processos em papel que não tramitam em alicerce de justiça: Os dados básicos do processamento que não tramita em alicerce de justiça continua com acesso aberto.

Caso se trate de processamento que tramita pelo sistema SAJ, os dados básicos aparecem no extrato do processamento. No entanto, ao se clicar no link de acesso à completo do postura processual (e.g., prontidão, decisão, abarrotado), o acesso segue as mesmas regras acima mencionadas. 3) Processos digitais e em papel que tramitam em alicerce de justiça: O acesso é especial, nos termos da alvedrio processual e do artigo 1º, alínea único, da Acuidade nº 121 do CNJ.