Veja como tira seu extrato INSS

Quando o trabalhador dependente perde tal qualidade e oportunamente informa à entidade promotora de saúde, o EPS, por meio da notícia, que não tem a capacidade de pagar para permanecer afiliado ao Regime Contributivo como independente. Quando o trabalhador independente perde sua capacidade de pagar e informa a entidade promotora de saúde, EPS, tal situação, através da reportagem.

Para os beneficiários, quando tiverem decorrido três meses de suspensão e o apoio da afiliação requerida pela entidade promotora de saúde, EPS, não for entregue, nos termos estabelecidos neste decreto. Em caso de morte do contribuinte, a desfiliação de seus beneficiários também ocorrerá, pois nenhum processo foi feito por qualquer meio para relatar a novidade à entidade promotora de saúde, EPS.

Parágrafo As entidades promotoras de saúde, EPS, apresentarão relatórios semestrais consolidados à Superintendência Nacional de Saúde sobre os casos de desfiliação apresentados no Sistema extrato INSS.

Veja como solicitar o seu extrato INSS

Procedimento para a desfiliação. Para efeitos de desfiliação, a entidade promotora de saúde, EPS, deve enviar previamente para o último endereço do afiliado, com um adiantamento não inferior a um (1) mês, uma comunicação por carta registrada na qual as razões são especificadas. que motivam a decisão, indicando a data a partir da qual a medida será efetiva. Em caso de inadimplência, uma cópia da comunicação deve ser enviada ao empregador ou à entidade pagadora de pensão.

Antes da data efetiva da desfiliação, o contribuinte poderá creditar ou efetuar o pagamento das contribuições inadimplentes ou entregar a documentação que comprove a continuidade do direito de permanência dos beneficiários. Neste caso, a prestação de serviços de saúde será restaurada e haverá um lugar para compensar os períodos em que a associação foi suspensa.

Uma vez contribuidores pensão disenrolled e beneficiários, o empregador ou o administrador de pensão com a finalidade de se matricular seus trabalhadores e pensionistas, novamente, deve pagar as contribuições em atraso ao promotor de saúde, EPS, ao qual ele era filiado, em Nesse caso, o afiliado e seu grupo familiar perderão o direito à antiguidade.

Para que serve o INSS e qual a sua importância para sociedade?

A partir do mês em que os pagamentos são feitos, o período mínimo de contribuição começará a ser contado e a entidade promotora de saúde, EPS, terá o direito de efetuar as compensações que forem apropriadas. Em caso de litígios, a Superintendência Nacional de Saúde procederá nos termos previstos no artigo 77 do Decreto 806, de 1998.

Morte do contribuinte. Quando uma entidade promotora de saúde, EPS, tenha compensado um contribuinte falecido ou seu grupo familiar, eles devem devolver os UPCs compensados ​​no seguinte período de compensação correspondente àquele em que as informações morte

Os beneficiários de um contribuinte falecido terão o direito de permanecer no Sistema nos mesmos termos e pelo mesmo período estabelecido para os períodos de proteção trabalhista, de acordo com as normas legais vigentes; em qualquer caso, informarão a entidade promotora de saúde, EPS, por qualquer meio sobre a respectiva novidade, no mês seguinte à morte; Se isso não for feito, procederá à desfiliação e perderá a antiguidade no Sistema.